CURRÍCULO

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FERNANDO JOSÉ DA COSTA

Licenciado da Advocacia – atual Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

I) FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari / Itália, com a defesa dos “Insider Trading no Dirigido Comparado”, em 2012.

Doutorado em Direito Penal, com distinção, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com defesa dos textos “Locus Delicti nos Crimes Informáticos”, em 2011.

Participação no Curso de Extensão “Processo Legal, História, Dogmática e Jurisprudência do STF”, sob a regência do Ministro Cezar Peluso, realizado na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, São Paulo, em 2009.

Participação no Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP- BRASIL sobre o tema “Recrutamento Punitivo e Segurança Jurídica”, coordenado pelo Desembargador Márcio Bártoli e Professor Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, realizado no Hotel Renaissance, São Paulo, em 2009.

Ingresso no Curso de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito Penal pela Universidade de Estudos de Estudos de Sassari, na Itália, em 2009.

Mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com defesa de tese “O falso testemunho”, em 2002.

Participação no Congresso Internacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 2006.

Aprovação no exame de proficiência no idioma italiano, como requisito para admissão no Curso de Pós-Graduação (mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1997.

Bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1997.

 

 

II) ATIVIDADE PROFISSIONAL (ADVOCACIA)

Secretário da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, desde 2020.

Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, FUNDAÇÃO CASA, desde 2020.

Presidente do Conselho Deliberativo Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP, desde 2021.

Presidente do Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo, CIGA-SP, desde 2021.

Presidente do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema – FUNDESPAR, desde 2021.

Membro da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), desde 2021.

Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São P, IMESC, Brasil, desde 2021.

Sócio no escritório de advocacia criminal Fernando José da Costa - Advogados, desde 2014, atualmente licenciado.

Sócio do escritório de advocacia criminoso “Paulo José da Costa Junior - Advogados, 2004/2014.

Sócio do escritório de advocacia “Costa e Cunha Bueno - Advogados”, 1998/1999.

Estágio no escritório de advocacia criminal “Paulo José da Costa Junior - Advogados”, no período de 1993 a 1997.

Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, 2004/2012.

Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, 2004/2012.

Membro da Sociedade Internacional de Defesa Social para uma Política Criminal Humanista - SIDS (Sociedade Internacional de Defesa Social e Política Penal Humana - ISSD), desde 2006.

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA), 2006/2009.

Conselheiro e Assessor Jurídico da Diretoria do Clube Atlético Paulistano em São Paulo/SP.

Conselheiro da Fundação Ação Criança.

Professor Convidado / Curso de Especialização no Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil, 2007/2012.

Membro da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2004.

Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2013.

Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2007/2012.

Presidente da Associação de Moradores do Jardim - AME Jardins, 2014 / fevereiro de 2017.

Vice-Presidente da Associação de Moradores do Jardim - AME Jardins, de fevereiro de 2017 até 2018.

Membro do Conselho da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, na gestão do Prefeito João Doria, de julho de 2017 até 2018.

III) ATIVIDADE DIDÁTICA REGULAR

Professor convidado do Curso de Especialização da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, onde ministrou aulas sobre Crimes Societários, 2010/2015.

Professor convidado do Curso de Especialização da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, onde ministra aulas sobre Crimes Ambientais, 2007/2015.

Professor de Direito Penal contratado da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado/SP, 2002/2015.

IV) OUTRAS ATIVIDADES DIDÁTICAS

Participação na Banca de Defesa de Tese de Doutor em Direito Rodrigo Iennaco de Moraes, sobre o tema “Crimes culturais motivados: defesa cultural nos casos de violência sexual contra uma mulher”, na Faculdade Federal de Minas Gerais, em 2017.

Participação na Banca de Defesa de Tese de Mestrado da discente Daiille Costa Toigo, sobre o tema “O comércio eletrônico e sua regulamentação”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2017.

Participação na Banca de Defesa de Tese de Doutorado do discente Enéias Xavier Gomes, sobre o tema “Dolo sem vontade psicológica: Perspectivas de aplicação no Brasil”, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2016.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da Acadêmica Natascha Corazza Eisenberger, sobre o tema “Princípio da Presidência de Inocência”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2015.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da Academia Beatriz Ferreira Jubilut, sobre o tema “Exame Criminológico”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2015.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação do Curso Paulo Vitor Slebodas Toimil, sobre o tema “O Conceito de Crime e a Preponderância da Teoria Tripartida na Legislação Penal Brasileira”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2015.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da Universidade Beatriz Ferreira Jubilut, sobre o tema “Exame Criminológico”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2015.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da Academia Marina Victória Jorge Silva, sobre o tema “Crimes no Âmbito Internacional”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2014.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação do acadêmico Victor Solla Pereira Silva Jorge, sobre o tema “Crimes Falenciais e Cunho Social da Lei 11.101 DE 2005”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2014.

Palestrante na XVII Semana Jurídica da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em São Paulo / SP, onde discorreu sobre o tema “Criança e Adolescente”, em 2014.

Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Administração de Empresas Paulo Egreja de Barros Monteiro, sobre o tema “A lavagem de dinheiro no Brasil”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2014.

Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do Rafael Rafael Law, sobre o tema “O princípio da proporcionalidade das penas”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2014.

Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Fernando Fendler Costamilan, sobre o tema “Os regimes e as penas no Direito Penal”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2014.

Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso da Graduação Manoela Lantieri Bonagura, sobre o tema “Penas alternativas no crime de Cartel”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2014.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação em Medicina Rafael Leite Mentoni Pacheco, sobre o tema “Legítima Defesa e seu Excesso”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2013.

Participação na Banca de Defesa de Tese de Doutorado da discute Fabiola Emilin Rodrigues, sobre o tema “Poluição: Sansões legais e garantia de qualidade de vida”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2013.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final de Graduação da academia Paula Drumond Mourão, sobre o tema “Lavagem de Dinheiro”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2013.

Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo / SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes Informáticos”, em 2013.

Participação no Congresso Nacional da Advocacia Criminal “Prof. Paulo José da Costa Jr.”, em São Paulo / SP, como filho do homenageado, em 2013.

Professor convidado do Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, onde ministrou aula sobre “Correlação entre Imputação e Sentença: Emissão Libelli e Mutação Libelli”, em 2012.

Painelista no Seminário “Trabalho Seguro - Responsabilidade Jurídica do Direito Público pela Saúde e Segurança do Servidor Público - Aspectos Civis, Penais e Administrativos”, em 2012.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final de Graduação acadêmica Lucas Serrano do Prado Valladares Filho, sobre o tema “Tribunal Penal Internacional: Uma Declaração de Direitos Humanos”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2012.

Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da Academia Bruna Hernandez Borges, sobre o tema “A Interferência Midiática nas Investigações Policiais”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2011.

Orientação no Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito Douglas, sobre o tema “Garantia de ordem pública como requisito de prisão preventiva à luz da Lei nº 12.403 / 2011”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2011.

Palestrante no Curso de Pós-Graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em São José dos Campos / SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes patrimoniais”, em 2010.

Palestrante no Curso de Pós-Graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em São José dos Campos / SP, onde discorreu sobre o tema “Prescrição”, em 2010.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Daniela Grosso Gabrielli, sobre o tema “A reabilitação do advogado: a reabilitação do advogado excluído dos quadros da OAB por infração disciplinar”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2010.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Acadêmica Vivian Figueiredo Piva, sobre o tema “A utilização de informações privilegiadas para investimentos ou manipulação do mercado financeiro”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2010.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Claudia Claudia Paciulli, sobre o tema “Crimes Ambientais: Uma Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2009.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso Roberto Molino Tanganelli, sobre o tema “Princípio da Insignificância”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2009.

Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Rubi Lira Miranda Palmieri, sobre o tema “A redução da maioridade penal”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2009.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Academia Elaine Patrícia Silveiro, sobre o tema “O direito aduaneiro e a conduta de contrabando ou descaminho”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2009.

Palestrante no Instituto dos Advogados de São Paulo / SP, onde discorreu sobre o tema “Prescrição”, em 2009.

Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Prescrição no Direito Penal”, em 2009.

Debatedor, a convite do Senado Federal, na Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Senado no. 156, de 2009 (Reforma do Código de Processo Penal), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 2009.

Palestrante na Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região - São Paulo / SP, onde discorreu sobre o tema “Tutela dos Bens Ambientais no Direito Penal Ambiental”, em 2009.

Palestrante no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde discorreu sobre o tema “Novos rumos do direito penal”, em 2009.

Palestrante no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Penal Processual da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em Ribeirão Preto / SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes contra o figurino”, em 2009.

Coordenador e Conselheiro da Escola Superior de Advocacia - ESA / SP, em 2009.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Academia Ana Paula Miguel, sobre o tema “Uma exceção às liberdades individuais: uma Quebra de sigilo na comunicação”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2008.

Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Lei Seca”, em 2008.

Palestrante na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes da Lei de Licitações”, em 2008.

Palestrante no II Seminário “Álcool: O grande desafio da segurança sem trânsito”, organizado pelo Centro de Estudos do Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo / SP, onde discorreu sobre o tema “Lei seca”, em 2008.

Palestrante na “XIV - Semana Jurídica da UNIC (Universidade de Cuiabá / MT)”, onde discorreu sobre o tema “Tendências do Direito Penal Moderno”, em 2007.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Acadêmica Rafael Ribeiro da Luz Neto, sobre o tema “Violência contra a Criança e o Adolescente”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2007.

Participação na Banca de Defesa Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Thalita de Fátima Barbato Graciolli, sobre o tema “Os crimes contra fantasias - Estupro: Violência real e presumida”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2007.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Juliana Fraccaroli Mariath, sobre o tema “Violência doméstica contra uma mulher”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2007.

Palestrante no 5º Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, no 17º Seminário Internacional de Ensino Jurídico - 17º Salão Nacional do Livro Jurídico de Fortaleza/CE, onde discorreu sobre o tema “Prescrição”, em 2007.

Palestrante na Fundação Armando Álvares Penteado - Ribeirão Preto / SP, onde discorreu sobre o tema “Novas tendências do direito penal empresarial”, em 2007.

Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Desmoronamento do monumento a obras de metrô”, em 2007.

Professor convidado do Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, onde ministrou aula sobre “Os Fundamentos e as Finalidades da Pena”, em 2007.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação do acadêmico Roberto Mattos Pereira Guimarães, sobre o tema “Penas Alternativas”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2006.

Palestrante no Seminário promovido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo / SP, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde discorreu sobre o tema “A fiscalização na área de proteção de mananciais e a Lei de Crimes Ambientais”, em 2006.

Palestrante na Faculdade de Direito de São João de Boa Vista / SP, onde discorreu sobre o tema “Descriminalização do porte e uso de substâncias ilícitas”, em 2006.

Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Comentários sobre causas criminais polêmicas”, em 2006.

Debatedor no Auditório “Walter Maria Laudísio” - CAASP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discutiu o tema “Gerenciamento de recursos hídricos e cobrança pelo uso da água”, em 2006.

Palestrante no I Fórum Jurídico da Vila Madalena, em São Paulo / SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes Ambientais”, em 2006.

Palestrantes no Plenário dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discutiu o tema “Aspectos esclarecedores sobre a Lei de Biossegurança e Rompendo Tabus sobre como OGMs - Organismos Geneticamente Modificados”, em 2006.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do Curso Luiz Guilherme Monteiro Arcuri Trevisan, sobre o tema “Atos de improbidade Administrativa”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2006.

Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Os Crimes na Lei de Imprensa”, em 2006.

Debatedor no Plenário dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde foi discutido o tema “Parcelamento de solo para barbatanas urbanas em face da tutela jurídica do meio ambiente”, em 2006.

Debatedor no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discutiu o tema “Inovações no Código Penal”, em 2006.

Debatedor não Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Onde discutiu o tema “Tutela Jurídica da Saúde e do Trabalho sem Âmbito das Cidades na Visão da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB”, em 2006.

Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Aspectos do Inquérito Policial”, em 2006.

Debatedor no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, onde discutiu o tema “A Lei 9.099 / 1995 e sua influência na violência doméstica”, em 2005.

Palestrante no Seminário “Mulher e Direito Penal” na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde discorreu sobre o tema “Tráfico Interno de Pessoas”, em 2005.

Debatedor na semana legal do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, onde discutiu o tema “Execução Penal”, em 2005.

Palestrante no Anfiteatro Maestro Gaó, da Prefeitura de Estância Turística de Salto / SP, onde discorreu sobre o tema “Tutela Penal do Meio Ambiente”, em 2005.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Camila Camila Cuschnir, sobre o tema “Tribunal Penal Internacional e algumas implicações na ordem jurídica brasileira”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2005.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, da acadêmica Fernanda Haddad de Almeida, sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Eutanásia”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2005.

Coordenação de Júris Simulados na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, desde 2005.

Orientação acadêmica Fernando Moreira Ramos na revisão do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação, sobre o tema “Crimes Contra a Honra no Código Penal, com Lei de Imprensa”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2004.

Orientação acadêmica Pedro Guedes de Souza Campanella na revisão do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, sobre o tema “O Interrogatório Judicial por Vídeo Conferência”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2004.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, da acadêmica Priscila Copi, sobre o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro”, da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2004.

Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, do acadêmico Rodrigo Morvillo El Khouri, sobre o tema “Abuso de Autoridade”, na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em 2004.

Palestrante no Plenário dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, onde discorreu sobre “Agronegócio e desenvolvimento sustentável e alterações da nova Lei Fiduciária - Novas regras para ações de busca e apreensão”, em 2004.

Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, onde discorreu sobre “A Cidade Como Bem Comum de Todos”, em 2004.

Palestrante na Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, onde discorreu sobre “Lei Ambiental nº 9.605/98: Dos Crimes Contra o Patrimônio Cultural e o Ordenamento Urbano”, em 2004.

Palestrante do Primeiro Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde discorreu sobre “Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos”, em 2004.

Palestrante no Instituto de Advogados de São Paulo - IASP, onde discorreu sobre a “Lei de Imprensa” (em 2000) e sobre o “Falso Testemunho” (em 2003).

Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG / SP, em 2000.

V) ARTIGOS PUBLICADOS

“Desafios para combater o abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes”, para o jornal Estadão online, em 2021.

“O dia da imunização do governador João Doria” para o jornal Estadão online, em 2021.

“Subir degraus: Secretaria da Justiça e Cidadania completa 130 anos” para o jornal Estadão online, em 2021.

 “Coronavírus e o Direito Penal” para o jornal Estadão online, em 2020.

“Da nefasta milícia digital” para o jornal Folha de S. Paulo, em 2019.

“Da teoria da cegueira deliberada no crime de Lavagem de bens” para o jornal O Vale, em 2020.

 “Do novo estelionato” para o jornal Estadão online, em 2020.

“É crime querer passar covid-19 a outrem” para o jornal Estadão online, em 2020.

“É crime se recusar a tomar a vacina contra a covid-19” para o jornal Estadão online, em 2020.

“#Fiquem em casa” para o jornal Estadão online, em 2020.

“Meus cumprimentos a Sérgio Fernando Moro” para o jornal Estadão online, em 2020.

“Por que o Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi) é legal?” para o jornal Estadão online, em 2020.

“Vacina não tem nacionalidade” para o jornal Estadão online, em 2020.

 “A proposta de redução da maioridade penal é acertada? SIM Chega de impunidade” para o jornal Folha de S. Paulo, em 2019.

“Da indevida investigação criminal tributária” para o jornal Diário do Grande ABC, em 2019.

“Da necessária prisão em 2ª instância” para o jornal Estadão online, em 2019.

“Da prisão em segunda instância“ para o jornal Estadão online, em 2019.

“Da vida de um advogado criminalista” para o jornal Estadão online, em 2019.

“Identidade de gênero” para o jornal Estadão online, em 2019.

 “O direito penal e nossos jovens” para a revista Papo de Mãe, em 2019.

“Parabéns ao presidente do Supremo” para o jornal Estadão online, em 2019.

“Um caso de estupro ou de denunciação caluniosa?” para o jornal Estadão online, em 2019.

“Dos prejuízos causados com as mudanças de posicionamentos jurisprudenciais” para a revista eletrônica Rota Jurídica, em 2017.

“Aspectos Criminais da Lei de Regularização de Bens” para a revista eletrônica Consultor Jurídico, em 2016.

“Aspectos Criminais da Lei de Regularização de Bens” para o jornal Estadão online, em 2016.

 “Uma visão crítica à Operação Lava Jato” para a revista Lide, em 2016.

“O juiz não legisla, ele julga” para o jornal Estadão online, em 2016.

“Reduzir a maioridade penal pode diminuir a criminalidade?” para o jornal do Advogado, em 2015.

“Provas devem ser vistas com ressalvas na delação premiada” para o jornal Valor Econômico, em 2014.

“Regras da nova lei” para a revista Lide, em 2014.

“Três gerações dedicadas ao Direito Penal” para a revista Lide, em 2013.

“Da preocupante fragmentação legislativa” para a revista Direito Ambinetal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 2009.

“Conselho de sentença livre convicção ou comoção social” para a revista Consulex, em 2009.

“Do poder soberano à sociedade judicante” para o livro “Homicídio: Crime Rei”, em 2009.

VI) LIVROS

“Direito Ambiental Empresarial”. Coatores: Adriana Costa de Vasconcelos, Fernando S. Marcato, Juliana B. de Palma, Juliana Cassano Cibim, Lourdes de Alcântara Machado, Paulo Dóron Rehder de Araujo, Paulo Roberto Cunha, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, Pedro Pessoa Dib, Pilar Carolina Villar 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

“Direito Penal Ambiental”. Coautores Édis Milaré e Paulo José da Costa Junior. 2ª edição, Revista dos Tribunais, 2013.

“Código Penal Comentado”. Coautor Paulo José da Costa Junior. 10ª edição, Saraiva, 2011.

“Curso de Direito Penal”. Coautor Paulo José da Costa Junior. 12ª edição. Saraiva, 2010.

“Crimes Contra o Consumidor”. Coautor Paulo José da Costa Junior. Atlas, 2008.

“Mulher e Direito Penal” coordenação Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Editora Forense, 2007.

“Direito Penal – Parte Geral – Art. 1º a 120”. 2ª edição Atlas, 2007.

“Direito Penal – Parte Geral – Art. 1º a 120”. Atlas, 2006.

“Drogas – aspectos penais e criminológicos” coordenação Miguel Reale Júnior. Editora Forense, 2005.

“O falso testemunho”. Editora Forense Universitária, 2003.

VI) OUTRAS ATIVIDADES

Entrevista ao programa “Alesp Cidadania” veiculado pela TV Alesp sobre o Dia Internacional da Mulher, em 2021.

Entrevista ao “Jornal da Rede Alesp” veiculado pela TV Alesp anunciando que agressores de mulheres usarão tornozeleiras eletrônicas, em 2021.

Entrevista à Rádio Jovem Pan News de Rio Claro, sobre tráfico de pessoas, em 2021.

Entrevista ao “Bate Papo da Clube” na Rádio Clube com o tema “o direito coletivo sobrepõe o direito individual”, em 2021.

Entrevista ao programa “Conexão Legislativa” veiculado pela TV Alesp sobre tráfico de pessoas, em 2020.

Entrevista ao “SBT Brasil” sobre os 19 anos da Lei 10.948 que pune administrativamente a LGBTFobia no Estado de São Paulo, em 2020.

Entrevista ao programa “Hoje em Dia”, da TV Record sobre crimes hediondos, em 2016.

Entrevista ao programa “Hoje em Dia”, da TV Record sobre o delito de estelionato, em 2016.

Entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, da TV Record sobre crimes de trânsito, em 2015.

Entrevista ao jornal “Record News”, da TV Record, sobre redução da maioridade penal, em 2015.

Entrevista ao programa “Hoje em Dia”, da TV Record, sobre o tribunal do júri, em 2010.

Entrevista ao programa “Hoje em Dia”, da TV Record, sobre o caso de Mércia Nakashima, em 2010.

Entrevista ao programa “Plantão News”, da Record News, sobre o caso do “Goleiro Bruno”, em 2010.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre o caso do “Goleiro Bruno”, em 2010.

Entrevista ao programa “Record News”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2010. 

Entrevistas ao programa “Hoje em Dia”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2010.

Entrevista ao “Domingo Espetacular”, da TV Record, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2010.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso de feminicídio, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre a proibição do julgamento por videoconferência, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre o caso “Eloá”, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre desvio de verbas em hospitais, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso de receptação, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre o fechamento de uma clínica de aborto, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre drogas novas, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre acidentes causados por balões, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre o caso de um jovem que morreu após ingerir lança-perfume, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre pedofilia, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre trabalho infantil, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre caso de procurador que matou amigo e fez a mãe dele de refém, em 2008.

Entrevistas ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre o caso “Promotor Thales”, em 2008.

Entrevistas ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao programa “Balanço Geral”, da TV Record, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao “Fala Brasil”, da TV Record, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevistas ao “Jornal da Record”, da TV Record, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao “Hora News”, da TV Record, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao “Record News Brasil”, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao “Jornal do SBT”, do SBT, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao “SPTV”, da Globo, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao “Bom Dia SP”, da Globo, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao “Jornal Hoje”, da Globo, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao programa “Acontece Band”, da TV Bandeirantes, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevistas ao programa “Em Cima da Hora”, da Globo News, sobre o caso “Evandro Gomes”, em 2008.

Entrevista ao programa “Em Cima da Hora”, da Globo News, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevista ao programa “Balanço Geral”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevista ao programa “Record News”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevistas ao programa “Record Notícias”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevistas ao programa “Hoje em Dia”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevistas ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevistas ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevista ao programa “A Tarde é Sua”, da Rede TV, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevistas ao programa “Notícias da Sete”, da Rede TV, sobre o caso “Isabella Nardoni”, em 2008.

Entrevista ao programa “Notícias da Sete”, da Rede TV, sobre o uso do bafômetro, em 2008.

Entrevista ao programa “Notícias da Sete”, da Rede TV, sobre a impunidade no Brasil, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso tortura infantil, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso de homicídio em hospital, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso de legítima defesa, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso de tráfico de drogas, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso de policiais envolvidos no crime organizado, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre um caso de sequestro, em 2008.

Entrevista ao programa “SP no Ar”, da TV Record, sobre o caso de falecimento de uma criança em uma creche, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre caso de agressão no interior de São Paulo, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre o bafômetro, em 2008.

Entrevista ao programa “Fala Brasil”, da TV Record, sobre o caso de falecimento de uma criança em uma creche, em 2008.

Entrevista ao programa “Bom Dia Mulher”, da Rede TV, sobre o caso do “Promotor Thales”, em 2007.

Entrevista ao programa “Notícia das 6”, da TV Record, sobre a superlotação dos presídios do Brasil, em 2007.

Entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, de Paulo Henrique Amorim, da TV Record, em 2006.

Entrevista ao “Programa Mundo Jurídico”, da TV Sorocaba, sobre diversos temas, em 2006.

Entrevista ao programa “Bom Dia Mulher”, de Olga Bongiovani, sobre o tema “Justiça Injusta”, em 2006.

Entrevista à TV Justiça, sobre o tema “Meio Ambiente”, em 2006.

Entrevista ao programa “Bom dia Mulher”, de Olga Bongiovani, na Rede TV!, sobre o tema “Erro médico”, em 2005.

Participação no programa ao vivo “Arena”, da emissora Sport TV, a respeito da prática ou não de homicídio em caso do jogador de futebol que morre no campo, intermediado por Cleber Machado, em 2005.

Participação nos programas ao vivo “Brasil Urgente” e “Gil Gomes”, respectivamente, nas redes de televisão Bandeirantes e Rede TV!, em 2004.

Participação no programa ao vivo, Silvia Popovic, na Rede de Televisão Bandeirantes, em 2004.

VII) PRÊMIOS

Agraciado como “Amigo do 23º Batalhão de Polícia Militar”, conferindo ao Diploma de Amigo e Colaborador pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 2016.

Agraciado com o Brasão Comemorativo do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, “em reconhecimento à insigne e essencial atividade que tem desempenhado no cenário jurídico nacional”, em 2009.

Eleito paraninfo da Turma do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, no primeiro semestre de 2007.

Agraciado, como representante do escritório Paulo José da Costa Junior – Advogados, com o prêmio “Marketing & Negócios”, conferido pela Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul, em 2008.

Agraciado por indicação unânime da Coordenação Geral do XIV Fórum de Ciência Penal, integrante do Ministério Público do Estado do Ceará, com o “TROFÉU FORÇAS VIVAS”, honraria conferida a personalidades de relevo das searas jurídicas nacional e regional, em 2007. 

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