CURRÍCULO


CURRICULUM VITAE - FERNANDO JOSÉ DA COSTA


     I - FORMAÇÃO CULTURAL
     II - ATIVIDADE PROFISSIONAL (ADVOCACIA)
     III - ATIVIDADE DIDÁTICA REGULAR
     IV - OUTRAS ATIVIDADES DIDÁTICAS
     V - ATIVIDADE CIENTÍFICA
     VI - OUTRAS ATIVIDADES
     VII - PRÊMIOS




I - FORMAÇÃO CULTURAL

1. Bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1997.

2. Aprovação no exame de proficiência em idioma italiano, como requisito para admissão no Curso de Pós-Graduação (mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP em 1997.

3. Participação no I Congresso Internacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 2006.

4. Mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com a defesa da tese “O falso testemunho”, em 2002.

5. Ingresso no Curso de Pós Graduação (doutorado) em direito penal da Universitá degli Studi di Sassari, na Itália, em 2009.

6. Participação no Seminário do Grupo Brasileiro da  Associação Internacional de Direito Penal  - AIDP- BRASIL  sobre o tema  “Recrudescimento Punitivo e  Segurança Jurídica”, coordenado  pelo Desembargador Márcio  Bártoli e  Professor Antônio Sérgio Altieri de  Moraes Pitombo, realizado  no   Hotel  Renaissance, São  Paulo, em 2009.

7. Participação no Curso de  Extensão “O Devido Processo Legal, Historia, Dogmática e Jurisprudência do STF”, sob a  regência do Ministro   Cezar Peluso, realizado  na Faculdade  de Direito da  Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, São Paulo, em 2009.

8. Doutorado em direito penal, obtido com distinção, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com a defesa da tese “Locus Delicti nos Crimes Informáticos”, em 2011.

9. Doutorado em direito penal na Università degli Studi di Sassari/Itália, com a defesa da tese “Insider Trading nel diritto comparato”, em 2012.


II – ATIVIDADE PROFISSIONAL (ADVOCACIA)

1. Estágio no escritório de advocacia criminal “Paulo José da Costa Junior – Advogados”, no período de 1993 a 1997.

2. Sócio no escritório de advocacia criminal Fernando José da Costa – Advogados, desde 2014.

3. Sócio do escritório de advocacia criminal “Paulo José da Costa Junior – Advogados, 2004/2014.

4. Sócio do escritório de advocacia “Costa e Cunha Bueno – Advogados”, 1998/1999.

5. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, 2004/2012.

6. Primeiro Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, 2004/2012.

7. Membro da Société Internationale de Defense Sociale pour une politique criminelle humaniste – SIDS (INternational Society of Social Defence and Humane Criminal Policy – ISSD), desde 2006.

7. Coordenador do Curso de Especialização lato sensu em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA), 2006/2009.

8. Conselheiro e Assessor Jurídico da Diretoria do Club Athetico Paulistano em São Paulo/SP.

9. Conselheiro da Fundação Ação Criança.

10. Professor Convidado/ Curso de Especialização no Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil, 2007/2012. 11. Membro da Comissão de Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2004.

12. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2013.

13. Presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2007/2012.

14. Presidente da Associação dos Moradores do Jardins – AME Jardins, 2014/fevereiro 2017.

15. Vice-presidente da Associação dos Moradores do Jardins – AME Jardins, de fevereiro de 2017 até o presente momento.

16. Membro do Conselho da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo na gestão do Prefeito João Doria, de julho de 2017 até o presente momento.


III - ATIVIDADE DIDÁTICA REGULAR

1. Professor de Direito Penal contratado da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado/SP, 2002/2015.

2. Professor convidado do Curso de Especialização da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, onde ministra aulas sobre Crimes Ambientais, desde 2007.

3. Professor convidado do Curso de Especialização da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, onde ministra aulas sobre Crimes Societários, desde 2010.


IV - OUTRAS ATIVIDADES DIDÁTICAS

1. Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Guarulhos – FIG/SP, em 2000.

2. Palestrante no Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, onde discorreu sobre a “Lei de Imprensa” (em 2000) e sobre o “Falso Testemunho” (em 2003).

3. Palestrante do Primeiro Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde discorreu sobre “Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos”, em 2004.

4. Palestrante na Reunião da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, onde discorreu sobre “Lei Ambiental nº 9.605/98: Dos Crimes Contra o Patrimônio Cultural e o Ordenamento Urbano”, em 2004.

5. Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, onde discorreu sobre “A Cidade Como Bem Comum de Todos”, em 2004.

6. Palestrante no Plenário dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, onde discorreu sobre “Agronegócio e desenvolvimento sustentável e as modificações da nova Lei Fiduciária – Novas regras para ações de busca e apreensão”, em 2004.

7. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, do acadêmico Rodrigo Morvillo El Khouri, sobre o tema “Abuso de Autoridade”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2004.

8. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, da acadêmica Priscila Copi, sobre o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2004.

9. Orientação do acadêmico Pedro Guedes de Souza Campanella na feitura do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, sobre o tema “O Interrogatório Judicial por Vídeo Conferência”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2004.

10. Orientação do acadêmico Fernando Moreira Ramos na feitura do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, sobre o tema “Crimes Contra a Honra no Código Penal comparado com a Lei de Imprensa”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2004.

11. Coordenação de Júris Simulados na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, desde 2005.

12. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, da acadêmica Fernanda Haddad de Almeida, sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Eutanásia”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2005.

13. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Camila Garcia Cuschnir, sobre o tema “Tribunal Penal Internacional e algumas implicações na ordem jurídica brasileira”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2005.

14. Palestrante no Anfiteatro Maestro Gaó, da Prefeitura da Estância Turística de Salto/SP, onde discorreu sobre o tema “Tutela Penal do Meio Ambiente”, em 2005.

15. Debatedor na semana jurídica do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, onde discutiu o tema “Execução Penal”, em 2005.

16. Palestrante no Seminário “Mulher e Direito Penal” na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde discorreu sobre o tema “Tráfico Interno de Pessoas”, em 2005.

17. Debatedor no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, onde discutiu o tema “A Lei 9.099/1995 e sua influência na violência doméstica”, em 2005.

18. Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Aspectos do Inquérito Policial”, em 2006.

19. Debatedor no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, onde discutiu o tema “Tutela jurídica da saúde e do trabalho no âmbito das cidades na visão da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB”, em 2006.

20. Debatedor no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discutiu o tema “Inovações no Código Penal”, em 2006.

21. Debatedor no Plenário dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discutiu o tema “Parcelamento do solo para fins urbanos em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial”, em 2006.

22. Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Os Crimes na Lei de Imprensa”, em 2006.

23. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Luiz Guilherme Monteiro Arcuri Trevisan, sobre o tema “Atos de improbidade Administrativa”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2006.

24. Palestrantes no Plenário dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discutiu o tema “Aspectos esclarecedores sobre a Lei de Biossegurança e rompendo Tabus sobre as OGMs – Organismos Geneticamente Modificados”, em 2006.

25. Palestrante no I Fórum Jurídico da Vila Madalena, em São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes Ambientais”, em 2006.

26. Debatedor no Auditório “Walter Maria Laudísio” – CAASP – Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discutiu o tema “Gestão dos recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água”, em 2006.

27. Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Comentários sobre causas criminais polêmicas”, em 2006.

28. Palestrante na Faculdade de Direito de São João da Boa Vista/SP onde discorreu sobre o tema “Descriminalização do porte e do uso de substância ilícita”, em 2006.

29. Palestrante no Seminário promovido pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo/SP, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde discorreu sobre o tema “A Fiscalização na área de proteção de mananciais e a Lei de Crimes Ambientais”, em 2006.

30. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Roberto Mattos Pereira Guimarães, sobre o tema “Penas Alternativas”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2006.

31. Professor convidado do Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, onde ministrou aula sobre “Os Fundamentos e as Finalidades da Pena”, em 2007.

32. Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Desmoronamento do canteiro de obras do metrô”, em 2007.

33. Palestrante na Fundação Armando Álvares Penteado - Ribeirão Preto/SP, onde discorreu sobre o tema “Novas tendências do direito penal empresarial”, em 2007.

34. Palestrante no 5º Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, no 17º Seminário Internacional sobre Ensino Jurídico – 17º Salão Nacional do Livro Jurídico de Fortaleza/CE, onde discorreu sobre o tema “Prescrição”, em 2007.

35. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Juliana Fraccaroli Mariath, sobre o tema “Violência doméstica contra a mulher”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2007.

36. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Thalita de Fátima Barbato Graciolli, sobre o tema “Dos crimes contra os costumes - Estupro: Violência real e presumida”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2007.

37. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Rafael Ribeiro da Luz Neto, sobre o tema “Violência contra a criança e o adolescente”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2007.

38. Palestrante na “XIV – Semana Jurídica da UNIC (Universidade de Cuiabá/MT)”, onde discorreu sobre o tema “Tendências do Direito Penal Moderno”, em 2007.

39. Palestrante no II Seminário “Álcool: O grande desafio da segurança no transito”, organizado pelo Centro de Estudos do Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Lei seca”, em 2008.

40. Palestrante na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes da Lei de Licitações”, em 2008.

41. Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Lei Seca”, em 2008.

42. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Ana Paula Miguel, sobre o tema “A Exceção às Liberdades Individuais: A Quebra de Sigilo na Comunicação”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2008.

43. Coordenador e Conselheiro da Escola Superior da Advocacia – ESA/SP, em 2009.

44. Palestrante no Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, em Ribeirão Preto/SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes contra os costumes”, em 2009.

45. Palestrante no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde discorreu sobre o tema “Novos rumos do direito penal”, em 2009.

46. Palestrante na Escola da Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região – São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Tutela dos bens Ambientais em face do Direito Criminal Ambiental”, em 2009.

47. Debatedor, a convite do Senado Federal, na Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Senado no. 156, de 2009 (Reforma o Código de Processo Penal), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 2009.

48. Palestrante no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, onde discorreu sobre o tema “Prescrição no Direito Penal”, em 2009.

49. Palestrante no Instituto dos Advogados de São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Prescrição”, em 2009.

50. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Elaine Patrícia Silveiro, sobre o tema “O direito aduaneiro e a conduta do contrabando ou descaminho”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2009.

51. Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Rubi Lira Miranda Palmieri, sobre o tema “A redução da maioridade penal”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2009.

52. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Roberto Molino Tanganelli, sobre o tema “Princípio da Insignificância”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2009.

53. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Claudia Paciulli, sobre o tema “Crimes Ambientais: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2009.

54. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Vivian Figueiredo Piva, sobre o tema “A utilização de informações privilegiadas para investimentos ou manipulação do mercado financeiro”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2010.

55. Participação na Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Daniela Grosso Gabrielli, sobre o tema “A reabilitação do advogado: a reabilitação do advogado excluído dos quadros da OAB por infração disciplinar”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2010.

56. Palestrante no Curso de Pós Graduação da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em São José dos Campos/SP, onde discorreu sobre o tema “Prescrição”, em 2010.

57. Palestrante no Curso de Pós Graduação da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em São José dos Campos/SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes patrimoniais”, em 2010.

58. Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Douglas Law, sobre o tema “Garantia da ordem pública como requisito da prisão preventiva à luz da Lei nº 12.403/2011”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2011.

59. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da acadêmica Bruna Hernandez Borges, sobre o tema “A Interferência Midiática nas Investigações Policiais”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2011.

60. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final de Graduação do acadêmico Lucas Serrano do Prado Valladares Filho, sobre o tema “ Tribunal Penal Internacional: Uma afirmação dos Direitos Humanos”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2012.

61. Painelista no Seminário “Trabalho Seguro – A responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público pela Saúde e Segurança do Servidor Público – Aspectos Civis, Penais e Administrativos”, em 2012.

62. Professor convidado do Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, onde ministrou aula sobre “Correlação entre Imputação e Sentença: Emendatio Libelli e Mutatio Libelli”, em 2012.

63. Participação no Congresso Nacional da Advocacia Criminal “Prof. Paulo José da Costa Jr.”, em São Paulo/SP, como filho do homenageado, em 2013.

64. Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Crimes Informáticos”, em 2013.

65. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final de Graduação da acadêmica Paula Drumond Mourão, sobre o tema “Lavagem de Dinheiro”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2013.

66. Participação na Banca de Defesa de Tese de Doutorado da discente Fabiola Emilin Rodrigues, sobre o tema “Poluição: Sansões  legais e garantia da qualidade  de vida”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2013.

67. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação do acadêmico Rafael Leite Mentoni Pacheco, sobre o tema “Legítima Defesa e seu Excesso”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2013.

68. Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da acadêmica Manoela Lantieri Bonagura, sobre o tema “Penas alternativas no crime de Cartel”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2014.

69. Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Fernando Fendler Costamilan, sobre o tema “Os regimes e as penas no Direito Penal”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2014.

70. Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Rafael Law, sobre o tema “O princípio da proporcionalidade das penas”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2014.

71. Orientação no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do acadêmico Paulo Egreja de Barros Monteiro, sobre o tema “A lavagem de dinheiro no furebol”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2014.

72. Palestrante na XVII Semana Jurídica da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em São Paulo/SP, onde discorreu sobre o tema “Criança e Adolescente”, em 2014.

73. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação do acadêmico Victor Solla Pereira Silva Jorge, sobre o tema “Crimes Falenciais e o Cunho Social da Lei 11.101 DE 2005”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2014.

74. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da acadêmica Marina Victória Jorge Silva, sobre o tema “Crimes no Âmbito Internacional”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2014.

75. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da acadêmica Beatriz Ferreira Jubilut, sobre o tema “Exame Criminológico”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2015.

76. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação do acadêmico Paulo Vitor Slebodas Toimil, sobre o tema “O Conceito de Crime e a Preponderância da Teoria Tripartida na Legislação Penal Brasileira”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2015.

77. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da acadêmica Beatriz Ferreira Jubilut, sobre o tema “Exame Criminológico”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2015.

78. Participação na Banca de Defesa da Monografia Final do Curso de Graduação da acadêmica Natascha Corazza Eisenberger, sobre o tema “Princípio da Presunção De Inocência”, na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2015.

79. Participação na Banca de Defesa de Tese de Doutorado do discente Enéias Xavier Gomes, sobre o tema “Dolo sem vontade psicológica: Perspectivas de aplicação no Brasil”, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2016.

80. Participação na Banca de Defesa de Tese de Mestrado da discente Daiille Costa Toigo, sobre o tema “O comércio eletrônico e sua regulação”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2017.

81. Participação na Banca de Defesa de Tese de Doutorado do discente Rodrigo Iennaco de Moraes, sobre o tema “Crimes Culturalmente Motivados: cultural défense nos casos de violência sexual contra a mulher”, na Faculdade Federal de Minas Gerais, em 2017.


V - ATIVIDADES CIENTÍFICAS

ARTIGOS

1. “Do poder soberano à sociedade judicante” para o livro “Homicídio: Crime Rei”, em 2009.

2. “Conselho de sentença livre convicção ou comoção social” para a revista Consulex, em 2009.

3. “Da preocupante fragmentação legislativa” para a revista Direito Ambinetal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 2009.

4. “Três gerações dedicadas ao Direito Penal” para a revista Lide, em 2013.

5. “Regras da nova lei” para a revista Lide, em 2014.

6. “Provas devem ser vistas com ressalvas na delação premiada” para o jornal Valor Econômico, em 2014.

7. “Reduzir a maioridade penal pode diminuir a criminalidade?” para o jornal do Advogado, em 2015.

8. “O juiz não legisla, ele julga” para o jornal Estadão online, em 2016.

9. “Uma visão crítica à Operação Lava Jato” para a revista Lide, em 2016.

10. “Aspectos Criminais da Lei de Regularização de Bens” para o jornal Estadão online, em 2016.

11. “Aspectos Criminais da Lei de Regularização de Bens” para a revista eletrônica Consultor Jurídico, em 2016.




LIVROS

1. “O falso testemunho”. Editora Forense Universitária, 2003.

2. “Drogas – aspectos penais e criminológicos” coordenação Miguel Reale Júnior. Editora Forense, 2005.

3. “Direito Penal – Parte Geral – Art. 1º a 120”. Atlas, 2006.

4. “Direito Penal – Parte Geral – Art. 1º a 120”. 2ª edição Atlas, 2007.

5. “Mulher e Direito Penal” coordenação Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Editora Forense, 2007.

6. “Crimes Contra o Consumidor”. Coautor Paulo José da Costa Junior. Atlas, 2008.

7. “Curso de Direito Penal”. Coautor Paulo José da Costa Junior. 12ª edição. Saraiva, 2010.

8. “Código Penal Comentado”. Coautor Paulo José da Costa Junior. 10ª edição, Saraiva, 2011.

9. “Direito Penal Ambiental”. Coautores Édis Milaré e Paulo José da Costa Junior. 2ª edição, Revista dos Tribunais, 2013.

10. “Direito Ambiental Empresarial”. Coatores: Adriana Costa de Vasconcelos, Fernando S. Marcato, Juliana B. de Palma, Juliana Cassano Cibim, Lourdes de Alcântara Machado, Paulo Dóron Rehder de Araujo, Paulo Roberto Cunha, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, Pedro Pessoa Dib, Pilar Carolina Villar 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.


VI - OUTRAS ATIVIDADES

1. Participação no programa ao vivo, Silvia Popovic, na Rede de Televisão Bandeirantes, em 2004.

2. Participação nos programas ao vivo “Brasil Urgente” e “Gil Gomes”, respectivamente, nas redes de televisão Bandeirantes e Rede TV!, em 2004.

3. Participação no programa ao vivo “Arena”, da emissora Sport TV, a respeito da prática ou não de homicídio em caso do jogador de futebol que morre no campo, intermediado por Cleber Machado, em 2005.

4. Entrevista ao programa “Bom dia Mulher”, de Olga Bongiovani, na Rede TV!, sobre o tema “Erro médico”, em 2005.

5. Entrevista à TV Justiça, sobre o tema “Meio Ambiente”, em 2006.

6. Entrevista ao programa “Bom Dia Mulher”, de Olga Bongiovani, sobre o tema “Justiça Injusta”, em 2006.

7. Entrevista ao Programa Mundo Jurídico da TV Sorocaba, sobre diversos temas, em 2006.

8. Entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, de Paulo Henrique Amorim, da TV Record, em 2006.



VII - PRÊMIOS

1. Agraciado por indicação unânime da Coordenação Geral do XIV Fórum de Ciência Penal, integrante do Ministério Público do Estado do Ceará, com o “TROFÉU FORÇAS VIVAS”, honraria conferida a personalidades de relevo das searas jurídicas nacional e regional, em 2007.

2. Agraciado, como representante do escritório Paulo José da Costa Junior – Advogados, com o prêmio “Marketing & Negócios”, conferido pela Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul, em 2008.

3. Eleito paraninfo da Turma do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, no primeiro semestre de 2007.

4. Agraciado com o Brasão Comemorativo do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, “em reconhecimento à insigne e essencial atividade que tem desempenhado no cenário jurídico nacional”, em 2009.

5. Agraciado como “Amigo do 23º Batalhão de Polícia Militar”, conferindo ao Diploma de Amigo e Colaborador pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 2016.