ÁREAS DE ATUAÇÃO

padding-right:40px; O escritório atua em todos os ramos do Direito Penal, no entanto, nos últimos anos, acompanhando a transformação e adaptando-se ao direito penal contemporâneo, especializou-se no ramo do direito penal empresarial, atuando em defesa dos interesses não só de pessoas físicas mas também de pessoas jurídicas, especializando-se em grandes operações, casos midiáticos, gestão de crime, CPIs etc.

Em consonância ao novo direito penal o escritório vem atuando intensamente em delações premiadas e acordos de leniência, estes últimos celebrados tanto perante o Ministério Público quanto nos órgãos administrativos.

Destacamos nossa maior atuação nos crimes de Lavagem de Capitais e Evasão de Divisas, Cartel, Societários, Licitatórios, Ambientais, contra o Consumidor e contra as Relações de Consumo, contra o Sistema Financeiro Nacional, Concorrenciais, contra a Ordem Tributária, Insider Trading, Informáticos, contra a Propriedade Intelectual e Industrial, contra a Saúde Pública, contra a Administração Pública e Falimentares.

Relevante destacar que a dissertação de mestrado de Fernando José da Costa tratou do tema “Falso Testemunho”, publicado pela editora Forense Universitária. Não é de hoje que a testemunha é tida como a meretriz das provas, todavia, no direito penal, muitas vezes, é a responsável pelo juízo de valor daquele que julgará o processo, sendo de suma importância o estudo aprofundado desta prova.

Igualmente Fernando José, preocupado com o dia a dia da advocacia e com o futuro do direito penal defendeu a tese de doutorado na USP sobre o Locus Delicti nos Crimes Informáticos. Trata-se de uma das áreas do direito mais complexa, não só pelo conhecimento superficial da matéria por quem a pericia e julga, mas também pela deficiência legislativa.

Defendeu na Itália a tese de doutorado sobre Insider Trading, comparando o direito brasileiro, diga-se pouco evoluído, e o italiano. Trata-se, em apertada síntese, de crimes praticados por quem se utiliza de informações privilegiadas, com o fim de obter vantagem no mercado financeiro.


Resultado de sua experiência na advocacia criminal Fernando José já publicou vários livros jurídicos, alguns com a honrosa participação de seu pai Paulo José da Costa Júnior, onde destacamos Código Penal Comentado, Curso de Direito Penal, Direito Penal Ambiental com Edis Milaré, Crimes contra o consumidor, Direito Penal – Parte Geral e Falso Testemunho. Encontram-se no prelo as obras Locus Delicti nos Crimes Informáticos e Os crimes de Insider Trading , oriundos das teses de Doutorado defendidas, respectivamente, no Brasil e na Itália.

Participou ainda da escrita de obras como “Drogas – aspectos penais e criminológicos”, “Homicídio - Crime Rei”, “Mulher e direito penal” e “Direito Administrativo sancionador”.

Publicou nos mais diversos meios de comunicação inúmeros artigos enfrentando os temas mais delicados da sociedade moderna, nos quais destacamos “Uma visão crítica à Lava Jato”, “Uma visão criminal à Lei Anticorrupção”, “Prisão Temporária, uma ilegalidade”, “Lei 12.403”, Uma visão criminal à Lei 13.254/16”, “Delação Premiada”, “O juiz não legisla, ele julga”, “Maioridade Penal” “Conselho de Sentença: Livre Convicção ou Comoção Social”. Não só estes, mas os demais artigos escritos por Fernando estão disponíveis no site ou no seu blog “Fernando José da Costa – o advogado”.